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Memória e Direitos Humanos no MERCOSUL - Biblioteca e Materiais Didáticos

O projeto

 

ARGENTINA
Coordinación general
Lic. Miguel VALLONE
Ministerio de Educación de la Nación - Coordinador general del Proyecto
Tel: (54 11) 4129-1152 / 1156 - Fax: (54 11) 4129-1157
E-mail: dncisp@me.gov.ar

Lic. María SONDEREGUER
Coordinadora pedagógica del Proyecto
Tel: (54 11) 4129-7067
E-mail: organismos@me.gov.ar

Lic. Ignacio BALARD - Lic. Marcelo FEDERICO – Lic. Lara WEISSTAUB
Coordinación técnico-administrativa
Tel: (54 11) 4129-1411/1454
E-mail: ibalard@me.gov.ar - organismos@me.gov.ar - lweisstaub@me.gov.ar

 

COORDINADORES NACIONALES
BRASIL
Rosilea Maria Roldi Wille
Coordenadora-Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/MEC
Telefone: (55 61) 2104-9468
E-mail: RosileaWille@mec.gov.br

PARAGUAY
Rolando CANDIA
Técnico Docente del Área de Ciencias Sociales de la Dirección de Curriculum
Ministerio de Educación - Paraguay
Teléfono: (595) 21 -494-352
E-mail: rolando.candia@gmail.com

Coordinador Alterno
URUGUAY

Martín Prats
Coordinador Comisión Asesora de DDHH
Administración Nacional de Educación Pública de la
República Oriental del Uruguay
Teléfono: (5982) 908-5743
E-mail: mprats@anep.edu.uy

 Pasta “El Proyecto”
Apresentado por Argentina.
Países beneficiários: Argentina Uruguai, Brasil, Paraguai.
Execução: Março de 2008 a Março de 2010

O projecto

A história recente atravessou os diferentes países do MERCOSUL em diferentes momentos da segunda metade do século passado, com alguns processos comuns: notoriamente, o terrorismo de estado (instrumentado à escala continental), com a interrupção da ordem constitucional e a conseguinte deterioração do respeito pelos direitos humanos em cada uma das realidades sociais do Continente; também, uma vez superados os govenos ditatoriais, assistimos ao desenvolvimento e consolidação de regimes democráticos relativamente estáveis. As mudanças políticas na região se apresental como uma oportunidade particularmente significativa para reflectir sobre o que sucedeu no passado recente a cada um dos países pensados num marco regional, mas também sobre o que nos atravessa no dia-a-dia, interpelando-nos sobre que futuro queremos como sociedade.
Este projeto tem como objetivo fortalecer a capacidade dos sistemas educativos para a formação democrática nos países do MERCOSUL, através da construção da memória do passado recente e do respeito pelos direitos humanos. Para tal, se propõe:

1. a construção de uma Biblioteca comum com produções literárias teóricas, audiovisuais, etc, sobre direitos humanos e memória do passado recente;
2. a organização e colocação em funcionamento de uma página web;
3. a seleção de experiências pedagógicas e a utilização dos materiais, para ser difundidos e replicados no âmbito nacional e multilateral.

Serão beneficiários diretos do projeto de materiais didáticos os mestres e professores do último ciclo de escolaridade obrigatória do nível primário ou Educação Escolar Básica, e do nível secundário ou de Educação Médica dos estabelecimentos selecionados em cada país, como segmente privilegiado das ações de formação, intercâmbio e difusão dos materiais pedagógicos produzidos.
Também serão beneficiários as equipas docentes de instituições formadoras de mestres e professores que participem nas tarefas de sistematização dos materiais e os equipamentos técnicos dos ministérios de educação dos países participantes, através de ações que lhes permitam estimular os processos de formação em direitos humanos e memória, assom como enriquecer os materiais didáticos produzidos. De modo imediato, os principais beneficiários das ações do projeto serão os alunos/as do último ciclo de escolaridade fundamental e de nível médio, como destinatários das estratégias pedagógicas e materiais de formação em memória e direitos humanos no MERCOSUL.
O projeto fortalecerá os processos pedagógicos que se desenvolvem no âmbito da escola destinados à construção da memória do passado recente, o respeito pelos direitos humanos, a formação da cidadania e o fortelacimento de uma consciência democrática.
A formação na utilização dos materiais didáticos aprofundará estas competências em quem é responsável direto da tarefa do ensino (docentes das instituições educativas), enquanto estimulará a associação com as instituições formadoras de mestres e professores, como instâncias privilegiadas onde se socializa o saber e a experiência docente.
Espera-se que os intercâmbios propostos entre as instituições educativas participantes, os especialistas e as equipas de condução nacional permitirão produzir saberes e materiais regionais, potenciarão a capacidade global dos sistemas educativos para a formação cidadã, ao recuperar as diferentes contribuições e ações desenvolvidas até ao momento e gerar novas ações comuns de reflexão e formação.

Antecedentes

A história recente atravessou os distintos países do MERCOSUL em diferentes momentos da segunda metade do século passadom com alguns processos comuns: notoriamente, o terrorismo de estado (instrumentado à escala continental), a notável deterioração do respeito pelos direitos humanos em cada uma das realidades sociais do Continente e, também, o desenvolvimento e consolidação de regimes democráticos relativamente estáveis.
A história partilhada se materializou, do ponto de vista repressivo, na Operação Condor, a colaboração entre os aparelhos ilegais de distintos países. Mas por outro lado as respostas às respostas sociais encarnadas em diferentes movimentos de defesa dos direitos humanos ou ativismo cidadão também, em muitos casos, alcançaram uma escala mais para além das fronteiras. Por outro lado, no mesmo período, históricas hipóteses de conflito entre os estados regionais foram superadas precisamente pela via diplomática, num processo de acompanhamento para a consolidação dos referidos sistemas de governo.
O início do novo milénio e a mudança do clima político na região se apresentam como uma oportunidade particularmente significativa para refletir sobre aquilo que aconteceu no passado recente de cada um dos países pensados num marco regional, mas também sobre o que nos atravessa no dia a dia, interpelando-nos sobre que futuro queremos como sociedade. Ao mesmo tempo se trata de uma época marcada por um processo de exclusão e pobreza à escala mundial – um dos aspetos negativos da globalização – que novamente atravessa, com diferenças locais, aos países do MERCOSUL. Este processo agudiza contradições internas de longa data, mas também, reforça a necessidade de realizar iniciativas conjuntas destinadas a fortalecer valores universais, tal como o exercício de um respeito ativo pelos direitos humanos e pela democracia.
Por outro lado, esta iniciativa de integração à escala regional tem seu elemento local: com este projeto nos propomos propiciar o diálogo e estreitar a brecha que existe entre as gerações que viveram e sofreram na própria pele o terrorismo de Estado e as novas, nascidas em democracia, mas cujas vidas estão, sem dúvida, marcadas pela herança do sucedido. Apenas através do laço que produz a transmissão será possível conectar passado e futuro, convidando “os novos” a protagonizar a história e a imaginar mundos melhores.

 

Sustentabilidade

A iniciativa surgiu no marco da reunião da Comissão Regional Coordenadora de Educação Básica (CRC-EB), realizada em Curitiba, Brasil, em 2006, órgão dependente do Comitê Organizador Regional (CCR). Este Comitê, encarregado de propôr políticas de integração e cooperação no âmbito da educação e de coordenar o desenvolvimento do acionar do Setor Educativo MERCOSUL, se criou um Grupo Gestor de Projeto (GGP) sobre “Materiais Didáticos de Direitos Humanos no MERCOSUL” com o objetivo de dar seguimento à temática.
O projeto também marca nas propostas educativas referidas para a formação em Direitos Humanos e Memória do passado recente levada avante pela administração argentina e dos países do MERCOSUL.
Também o Instituto Interamericano de Direitos Humanos – com sede em San José de Costa Rica - leva avante uma proposta de formação em direitos humanos na região que articulará de modo complementar com o projeto.

Também, o recentemente criado (sob a órbita da UNESCO) Instituto Internacional de Educação em Direitos Humanos com sede em Buenos Aires, que funcionará no prédio da ESMA, potenciará a perspetiva de formação centrada na memória do passado recente e sua vinculação com os direitos humanos, a formação de cidadania e o fortalecimento de uma consciência democrática.

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